A presente política de privacidade destina-se a todo o utilizador deste sítio ou de quaisquer dos seus serviços, independente de dispor de um registo ou não. Pelo simples facto de aceder a este sítio, o utilizador aceita esta Política de Privacidade, pelo que se recomenda a sua prévia leitura. Caso não concorde, em qualquer momento, com a aludida Política de Privacidade, o utilizador deverá cessar a utilização do Website.
A Editora Alma Letra está empenhada em proteger a privacidade dos dados pessoais. Estes são recolhidos e tratados de acordo com a legislação de Proteção de Dados Pessoais, nomeadamente o Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 e demais legislações aplicáveis.
A Editora Alma Letra respeita as melhores práticas no âmbito da segurança, do respeito da privacidade e da proteção dos dados pessoais.
As definições e termos utilizados neste documento foram retirados do artigo 4º do regulamento (EU) 2016/679.
Definição de dados pessoais
Nos termos do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (daqui em diante referido como RGPD), relativo à Proteção das Pessoas Singulares, no que diz Respeito ao Tratamento de Dados Pessoais e à Livre Circulação desses Dados, a definição de dados pessoais compreende qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, de forma direta ou indireta, tais como nome, morada, e-mail, idade, estado civil, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica, elementos específicos da identidade física, genética, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
Responsável pelo tratamento – Encarregado de proteção de dados (EPD)
A Editora Alma Letra é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos, tendo para o efeito e de acordo com o artigo 37º do RGPD, sido nomeado um EPD, podendo este ser contactado através da morada – Av. Dr. Sá Carneiro, nº 76, 3º C, 3440-324 Santa Comba Dão, através do número de telefone 968 383 664 (chamada da rede fixa nacional) ou através do email info@almaletra.pt
Tratamento de dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos pela Editora Alma Letra são apenas os necessários à gestão da prestação dos serviços contratados, e, se autorizado, para efeitos de marketing.
No âmbito dos contratos, nomeadamente, de trabalho, alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório.
Os dados pessoais identificados no formulário de encomenda como sendo de fornecimento obrigatório são indispensáveis à prestação do Serviço pela Editora Alma Letra. A omissão ou inexatidão dos dados fornecidos pelo Utilizador são da sua única e inteira responsabilidade e podem dar lugar à recusa de prestação do Serviço por parte da Editora Alma Letra.
Os dados pessoais recolhidos são o mínimo necessário, de acordo com a finalidade a que se destinam e têm por objetivo a gestão das relações contratuais e a prestação de serviços.
Nos casos em que se verifique a necessidade de obtenção de consentimento do titular dos dados no momento da recolha dos mesmos, serão prestadas informações mais específicas sobre a finalidade, utilização, conservação e eventual transferência para terceiros dos dados pessoais recolhidos.
Direitos dos titulares
Relativamente aos Dados Pessoais recolhidos, a Editora Alma Letra assegura aos respetivos titulares que a qualquer momento poderão solicitar ao Encarregado de Proteção de Dados, através dos meios de contacto referidos, a exerção dos seus direitos, tais como: acesso, retificação, portabilidade, limitação de tratamento, oposição ao tratamento e eliminação, nas seguintes condições: os dados deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento ou o titular retirou o consentimento, quando este for a base legal, ou se o titular se opuser ao tratamento e caso não estejam presentes ou subjacentes à conservação dos dados, interesses prevalecentes que legitimem a sua manutenção e a recusa de tal oposição, ou os mesmos deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento.
O titular dos dados pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais sempre que deixarem de ser necessários para a finalidade para a qual foram recolhidos e sempre que pretenda retirar o seu consentimento, não afetando, no entanto, o seu pedido, o tratamento lícito anterior. Esta solicitação será cumprida sempre que não colida com nenhum requisito legal ou necessidade contratual no que diz respeito ao período de retenção de dados pessoais.
O titular dos dados pode, a qualquer momento, exercer os seus direitos junto do Encarregado de Proteção de Dados, através do seguinte endereço de e-mail: info@almaletra.pt
Medidas de segurança
A Editora Alma Letra assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais disponibilizados, tendo implementado rigorosas regras nesta matéria.
O cumprimento destas regras constitui uma obrigação inderrogável de todos aqueles que legalmente acedem aos mesmos.
Foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a garantir a proteção dos dados pessoais que nos são fornecidos, contra o seu uso indevido, perda, alteração ou acesso não autorizado, bem como qualquer outra forma de tratamento ilícito.
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